SEM RETORNO PARA SOCIEDADE
São privilégios tributários os gastos tributários — oriundos da omissão na criação de tributo constitucionalmente previsto e das isenções, anistias, remissões, subsídios, benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia — concedidos a setores ou parcelas específicas de contribuintes sem que exista contrapartida adequada, notória ou comprovada por estudos técnicos para o desenvolvimento econômico sustentável sem aumento da concentração de renda, com diminuição das desigualdades sociais no País.
Os privilégios tributários são obtidos por poucos setores da sociedade e por grandes empresários
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Esses privilégios tributários derrubam o valor que a Receita Federal arrecadaria neste ano
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Em um momento de Reforma Tributária na pauta, é de extrema importância debater a eliminação dos privilégios tributários
Saiba maisCONCEDIDOS PARA POUCOS
Lucros e dividendos distribuídos se enquadram como renda e são passíveis de incidência do imposto previsto no artigo 153, III da CF.
VALOR DO PRIVILÉGIO TRIBUTÁRIO
R$ 146,1 bilhões
A não regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é responsável pela segunda maior renúncia de receita a atingir o Poder Público.
VALOR DO PRIVILÉGIO TRIBUTÁRIO
R$ 100,5 bilhões
Os valores dos descontos oferecidos nos programas de parcelamentos especiais devem Os valores dos descontos oferecidos nos programas de parcelamentos especiais devem ser considerados como gastos tributários.
VALOR DO PRIVILÉGIO TRIBUTÁRIO
R$ 43,9 bilhões
VALOR DO PRIVILÉGIO TRIBUTÁRIO
R$ 43,9 bilhões
Os valores de empresas com renda anual de até R$ 1,8 milhão.
VALOR DO PRIVILÉGIO TRIBUTÁRIO
R$ 35,7 bilhões
VALOR DO PRIVILÉGIO TRIBUTÁRIO
R$ 35 bilhões
GASTOS TRIBUTÁRIOS QUE APRESENTAM RETORNO À SOCIEDADE
As deduções suprem (em parte) a falta de investimento público na área de Saúde.
R$ 35,4 bi
Isenta do pagamento de IRPF sobre seus proventos o cidadão que tenha se aposentado por moléstia grave ou acidente.
R$ 29,2 bi
PROUNI e importação de equipamentos destinados às pesquisas autorizadas pelo CNPq são alguns exemplos.
R$ 6,2 bi
Auxilia o cidadão com mobilidade reduzida na compra de equipamentos que gerem melhora em sua condição de vida e integração com a sociedade.
R$ 2,1 bi
PRIVILÉGIOS TRIBUTÁRIOS ONDE VOCÊ NEM IMAGINA
O setor agroindustrial exportador é dos mais lucrativos do País e desfruta de grande privilégio tributário. Benefício para poucos acionistas e ônus para todos os brasileiros.
VALOR DO PRIVILÉGIO TRIBUTÁRIO
R$ 23,9 bi
Sem qualquer compromisso com geração de empregos e enviando seus lucros para as matrizes no exterior, a indústria automobilística segue transferindo o esforço dos brasileiros para fora do País.
VALOR DO PRIVILÉGIO TRIBUTÁRIO
R$ 3,9 bi
Você concorda em pagar mais imposto para permitir que partes e peças de embarcações e aeronaves (para trabalho ou não) fiquem mais baratas?
VALOR DO PRIVILÉGIO TRIBUTÁRIO
R$ 4,6 bi
NOSSAS CONCLUSÕES
O objetivo da Unafisco Nacional, ao propor o Privilegiômetro, é demonstrar como estes gastos muitas vezes são meros privilégios tributários, que trazem pouco ou nenhum retorno para os objetivos relacionados à ordem econômica e social.
NOTÍCIAS SOBRE O PRIVILEGIÔMETRO
